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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:28
Sindicato. Defesa de direitos e interesses individuais e coletivos dos integrantes da categoria respectiva
Legitimidade para atuar como Substituto processual.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:49
Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança
Em apelação, o genitor sustentou que só em situações de risco o menor deve ser colocado em família substituta; ressaltou ainda que tem condições financeiras e psicológicas para criar seu filho
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 13:54
Passageiro ferido em acidente rodoviário tem pedido de indenização negado
Ele sofreu danos leves, mas ajuizou ação de reparação contra a viação porque teria presenciado a morte de amigos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:46
OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados
No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:00
Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF
O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 17:00
MP/SP quer suspender atividades da Gaviões da Fiel por 120 dias
Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:15
Conselho Pleno aprova moção de desagravo a advogado agredido
Entidade não tolerará qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da advocacia e das liberdades democráticas, bem como quaisquer atos que atentem contra as prerrogativas da advocacia
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:15
CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo
Por conta de tráfico de pessoas para a exploração sexual, é necessário avaliar mudanças na legislação que trata prostituição no Brasil como garantir direitos profissionais do sexo, tirando-os do mercado ilegal que envolve a superexploração
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 18:00
Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de verba federal
Ex-prefeito não comprovou a aplicação de R$ 300 mil recebidos da Funasa para a construção de módulos sanitários domiciliares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:20
Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:50
Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade
A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de roubo e um de atentado violento ao pudor, além de já ter empreendido fuga do CIAD
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 19:30
Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela Brasil Telecom
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 15:20
Condenadas pessoas que se passavam por pescadores em Jales
Os três acusado, condenados por falsidade ideológica e estelionato, tiveram suas penas privativas de liberdade substituídas por prestação de serviço comunitário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:45
Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.
Caracterização.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:30
Liminar isenta empresa de valet de utilizar cupons de estacionamento
A decisão que proibiu o uso dos cupons será suspensa até o julgamento que decidirá pela manutenção ou não da decisão
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:30
Justiça nega pedido de transferência de Elize Matsunaga para presídio em Itapevi
A acusada, confessa do crime cometido contra o marido, pretendia ser transferida para o presídio em que ficou recolhida logo após cometer o crime
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça decide que plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar
Justiça condenou plano de saúde a fornecer a um segurado os serviços de home care, terapia ocupacional domiciliar e trnasporte em ambulância
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:50
TJ confirma pena para assaltante que atacou estudante nas cercanias da UFSC
Acusado foi condenado a dois anos de reclusão por ter assaltado uma estudante perto da universidade, simulando ter uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:50
PGR questiona lei estadual que instituiu sistema financeiro de conta única de depósitos judiciais
Segundo a ação, a lei do Mato Grosso do Sul é inconstitucional por tratar de matéria não reservada à iniciativa do Judiciário
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:10
Em sabatina no Senado, ministra defende independência do Judiciário
"Da dignidade do juiz depende a dignidade do próprio direito", destacou a ministra
